Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (2017)
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
nork: Trindade, Larissa de Lima
Argitaratua: (2014)
nork: Trindade, Larissa de Lima
Argitaratua: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
Falta de água e soluções jurídicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
nork: Lasmar, Breno Esteves
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
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Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)
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Sim, vai faltar água
nork: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
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Governança comparada da água
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2023)
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
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Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2024)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
nork: Galvão, Jucilene
Argitaratua: (2015)
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