Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
פריטים דומים
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
מאת: Born, Rubens Harry
יצא לאור: (2000)
מאת: Born, Rubens Harry
יצא לאור: (2000)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
מאת: Trindade, Larissa de Lima
יצא לאור: (2014)
מאת: Trindade, Larissa de Lima
יצא לאור: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
מאת: Assunção, Leandro Garcia Algarte
יצא לאור: (2021)
מאת: Assunção, Leandro Garcia Algarte
יצא לאור: (2021)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
מאת: Machado, Fernando Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Fernando Henrique
יצא לאור: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Falta de água e soluções jurídicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2015)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2015)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2018)
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2018)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
Sim, vai faltar água
מאת: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
יצא לאור: (2018)
מאת: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
יצא לאור: (2018)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Governança comparada da água
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)