Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
保存先:
| 第一著者: | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
類似資料
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (2017)
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2014)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
著者:: Pinho, Mariane Estrela
出版事項: (2018)
著者:: Pinho, Mariane Estrela
出版事項: (2018)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
著者:: Araújo, Marinella Machado
出版事項: (2007)
著者:: Araújo, Marinella Machado
出版事項: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
著者:: Lemos, Rodrigo Silva
出版事項: (2013)
著者:: Lemos, Rodrigo Silva
出版事項: (2013)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
著者:: Trindade, Larissa de Lima
出版事項: (2014)
著者:: Trindade, Larissa de Lima
出版事項: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
著者:: Assunção, Leandro Garcia Algarte
出版事項: (2021)
著者:: Assunção, Leandro Garcia Algarte
出版事項: (2021)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
著者:: Filippin, Rafael Ferreira
出版事項: (2007)
著者:: Filippin, Rafael Ferreira
出版事項: (2007)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
著者:: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版事項: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
著者:: Machado, Fernando Henrique
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Fernando Henrique
出版事項: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
Falta de água e soluções jurídicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Spínola, Carolina
出版事項: (2016)
著者:: Spínola, Carolina
出版事項: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2018)
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2018)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
Água, bem econômico e de domínio público
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2016)
Sim, vai faltar água
著者:: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
出版事項: (2018)
著者:: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
出版事項: (2018)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
著者:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
出版事項: (2014)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
Governança comparada da água
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2023)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2015)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2024)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
著者:: Galvão, Jucilene
出版事項: (2015)
著者:: Galvão, Jucilene
出版事項: (2015)
類似資料
-
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019) -
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000) -
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000) -
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (2017)