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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212
Ano:	2019
Assuntos:	Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
mā: Trindade, Larissa de Lima
I whakaputaina: (2014)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)

Falta de água e soluções jurídicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2015)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
mā: Matos, Eduardo Lima de
I whakaputaina: (2018)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
mā: Lasmar, Breno Esteves
I whakaputaina: (2022)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)

Sim, vai faltar água
mā: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
I whakaputaina: (2018)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

Governança comparada da água
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2023)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

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