Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Схожие документы
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2019)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
по: Pinho, Mariane Estrela
Опубликовано: (2018)
по: Pinho, Mariane Estrela
Опубликовано: (2018)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
по: Araújo, Marinella Machado
Опубликовано: (2007)
по: Araújo, Marinella Machado
Опубликовано: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
по: Lemos, Rodrigo Silva
Опубликовано: (2013)
по: Lemos, Rodrigo Silva
Опубликовано: (2013)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
по: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Опубликовано: (2021)
по: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Опубликовано: (2021)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
по: Filippin, Rafael Ferreira
Опубликовано: (2007)
по: Filippin, Rafael Ferreira
Опубликовано: (2007)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
по: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубликовано: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
Falta de água e soluções jurídicas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2015)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2015)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
по: Spínola, Carolina
Опубликовано: (2016)
по: Spínola, Carolina
Опубликовано: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2018)
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2018)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
по: Lasmar, Breno Esteves
Опубликовано: (2022)
по: Lasmar, Breno Esteves
Опубликовано: (2022)
Água, bem econômico e de domínio público
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2016)
Sim, vai faltar água
по: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубликовано: (2018)
по: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубликовано: (2018)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
по: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубликовано: (2014)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
Governança comparada da água
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2023)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2023)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
по: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубликовано: (2009)
по: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубликовано: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2020)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2020)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
по: Scherer, Kátia Ragnini
Опубликовано: (2024)
по: Scherer, Kátia Ragnini
Опубликовано: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)