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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212
Ano:	2019
Assuntos:	Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil.
Liŋkkat:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Geahča maid

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2019)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Almmustuhtton: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2022)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Dahkki: Pinho, Mariane Estrela
Almmustuhtton: (2018)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Dahkki: Araújo, Marinella Machado
Almmustuhtton: (2007)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Dahkki: Trindade, Larissa de Lima
Almmustuhtton: (2014)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Dahkki: Lewandowski, Alessandro Gomes
Almmustuhtton: (2021)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2015)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Dahkki: Machado, Fernando Henrique
Almmustuhtton: (2019)

Proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)

Falta de água e soluções jurídicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2015)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Dahkki: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
Dahkki: Matos, Eduardo Lima de
Almmustuhtton: (2018)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Dahkki: Lasmar, Breno Esteves
Almmustuhtton: (2022)

Água, bem econômico e de domínio público
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2016)

Sim, vai faltar água
Dahkki: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Almmustuhtton: (2018)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)

Governança comparada da água
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2023)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Dahkki: Campos, Nilson
Almmustuhtton: (2015)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2015)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2020)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2024)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Dahkki: Galvão, Jucilene
Almmustuhtton: (2015)

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