A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Online adgang: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (2011)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2021)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2021)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2014)
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2021)
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2021)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
af: Brito, Amanda de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Brito, Amanda de Oliveira
Udgivet: (2019)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
af: Souza, Franderlan Ferreira de
Udgivet: (2009)
af: Souza, Franderlan Ferreira de
Udgivet: (2009)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
af: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Udgivet: (2017)
af: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Udgivet: (2017)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2019)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2019)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1987)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1987)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
af: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Udgivet: (2017)
af: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Udgivet: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2016)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2016)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2011)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2011)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
af: Fraga, Simone de Oliveira
Udgivet: (2006)
af: Fraga, Simone de Oliveira
Udgivet: (2006)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2023)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2023)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2022)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2005)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2005)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2020)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2009)
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2009)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
af: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Udgivet: (2019)
af: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Udgivet: (2019)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
af: Junqueira, Katia
Udgivet: (2013)
af: Junqueira, Katia
Udgivet: (2013)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
af: Pereira, Leonardo Gomes
Udgivet: (2024)
af: Pereira, Leonardo Gomes
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
af: Rolim, Neide Duarte
Udgivet: (2014)
af: Rolim, Neide Duarte
Udgivet: (2014)