A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
: Caldas, Lucas Rosse
Հրապարակվել է: (2020)
: Caldas, Lucas Rosse
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
: Souza, Franderlan Ferreira de
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Franderlan Ferreira de
Հրապարակվել է: (2009)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Հրապարակվել է: (2017)
: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Հրապարակվել է: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2019)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
: Iasbik, Thaís Aldred
Հրապարակվել է: (2018)
: Iasbik, Thaís Aldred
Հրապարակվել է: (2018)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
: Leite, Frederico Arthur Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Leite, Frederico Arthur Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1987)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1987)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Հրապարակվել է: (2017)
: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Հրապարակվել է: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2023)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2023)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
: Fraga, Simone de Oliveira
Հրապարակվել է: (2006)
: Fraga, Simone de Oliveira
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
: Pimenta, Mariana Antunes
Հրապարակվել է: (2020)
: Pimenta, Mariana Antunes
Հրապարակվել է: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
: Junqueira, Katia
Հրապարակվել է: (2013)
: Junqueira, Katia
Հրապարակվել է: (2013)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2005)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2005)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Հրապարակվել է: (2018)
: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Հրապարակվել է: (2018)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
: Pereira, Leonardo Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Leonardo Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)