Obálka

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Iasbik, Thaís Aldred
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil.
On-line přístup:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (2011)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2021)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2014)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Autor: Fonseca, Wagner Cleyton
Vydáno: (2021)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Autor: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Autor: Brito, Amanda de Oliveira
Vydáno: (2019)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Autor: Caldas, Lucas Rosse
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
Autor: Souza, Franderlan Ferreira de
Vydáno: (2009)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Autor: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Vydáno: (2017)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2019)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1987)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Autor: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Vydáno: (2017)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2016)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Autor: Leite, Frederico Arthur Souza
Vydáno: (2015)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2011)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2011)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2008)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Autor: Fraga, Simone de Oliveira
Vydáno: (2006)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Autor: Pimenta, Mariana Antunes
Vydáno: (2020)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2023)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Autor: Menezes, Rubens Losada de
Vydáno: (2015)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Autor: Rosenblatt, Paulo
Vydáno: (2004)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2005)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2020)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Autor: Haddad, Emílio
Vydáno: (2009)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Autor: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Vydáno: (2019)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Autor: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Vydáno: (2019)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Autor: Junqueira, Katia
Vydáno: (2013)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Autor: Pereira, Leonardo Gomes
Vydáno: (2024)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Autor: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Vydáno: (2020)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

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