A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Iasbik, Thaís Aldred |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
από: Flores, Manuela
Έκδοση: (1996)
από: Flores, Manuela
Έκδοση: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (2011)
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (2011)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
από: Bahia, Carolina Medeiros
Έκδοση: (2014)
από: Bahia, Carolina Medeiros
Έκδοση: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
από: Brito, Amanda de Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Brito, Amanda de Oliveira
Έκδοση: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2021)
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
από: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Έκδοση: (2015)
από: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Έκδοση: (2015)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
από: Caldas, Lucas Rosse
Έκδοση: (2020)
από: Caldas, Lucas Rosse
Έκδοση: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
από: Souza, Franderlan Ferreira de
Έκδοση: (2009)
από: Souza, Franderlan Ferreira de
Έκδοση: (2009)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
από: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Έκδοση: (2017)
από: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Έκδοση: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2016)
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2016)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2019)
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
από: Iasbik, Thaís Aldred
Έκδοση: (2018)
από: Iasbik, Thaís Aldred
Έκδοση: (2018)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
από: Leite, Frederico Arthur Souza
Έκδοση: (2015)
από: Leite, Frederico Arthur Souza
Έκδοση: (2015)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2011)
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2011)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2011)
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2011)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
από: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Έκδοση: (2017)
από: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Έκδοση: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
από: Costa, Karina Pinto
Έκδοση: (2008)
από: Costa, Karina Pinto
Έκδοση: (2008)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2023)
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2023)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
από: Fraga, Simone de Oliveira
Έκδοση: (2006)
από: Fraga, Simone de Oliveira
Έκδοση: (2006)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
από: Pimenta, Mariana Antunes
Έκδοση: (2020)
από: Pimenta, Mariana Antunes
Έκδοση: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
από: Menezes, Rubens Losada de
Έκδοση: (2015)
από: Menezes, Rubens Losada de
Έκδοση: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
από: Binda, Clarice Viana
Έκδοση: (2009)
από: Binda, Clarice Viana
Έκδοση: (2009)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
από: Junqueira, Katia
Έκδοση: (2013)
από: Junqueira, Katia
Έκδοση: (2013)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
από: Rosenblatt, Paulo
Έκδοση: (2004)
από: Rosenblatt, Paulo
Έκδοση: (2004)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2005)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2005)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2022)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
από: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Έκδοση: (2020)
από: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Έκδοση: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
από: Rolim, Neide Duarte
Έκδοση: (2014)
από: Rolim, Neide Duarte
Έκδοση: (2014)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
από: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Έκδοση: (2018)
από: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Έκδοση: (2018)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
από: Pereira, Leonardo Gomes
Έκδοση: (2024)
από: Pereira, Leonardo Gomes
Έκδοση: (2024)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
από: Haddad, Emílio
Έκδοση: (2009)
από: Haddad, Emílio
Έκδοση: (2009)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
από: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Έκδοση: (2009)
από: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Έκδοση: (2009)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
από: Flores, Manuela
Έκδοση: (1996) -
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (2011) -
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
από: Bahia, Carolina Medeiros
Έκδοση: (2014) -
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021) -
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
από: Brito, Amanda de Oliveira
Έκδοση: (2019)