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A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Iasbik, Thaís Aldred
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil.
Linkit:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Tekijä: Carvalho, Érika Mendes de
Julkaistu: (2011)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Bahia, Carolina Medeiros
Julkaistu: (2014)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2021)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Tekijä: Brito, Amanda de Oliveira
Julkaistu: (2019)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Tekijä: Fonseca, Wagner Cleyton
Julkaistu: (2021)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Tekijä: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Julkaistu: (2015)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Tekijä: Caldas, Lucas Rosse
Julkaistu: (2020)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2018)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
Tekijä: Souza, Franderlan Ferreira de
Julkaistu: (2009)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Tekijä: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Julkaistu: (2017)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2016)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2019)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Tekijä: Iasbik, Thaís Aldred
Julkaistu: (2018)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Tekijä: Leite, Frederico Arthur Souza
Julkaistu: (2015)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2011)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1987)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2011)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Tekijä: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Julkaistu: (2017)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Tekijä: Costa, Karina Pinto
Julkaistu: (2008)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2023)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Tekijä: Fraga, Simone de Oliveira
Julkaistu: (2006)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2010)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Tekijä: Pimenta, Mariana Antunes
Julkaistu: (2020)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)

Responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Binda, Clarice Viana
Julkaistu: (2009)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Tekijä: Junqueira, Katia
Julkaistu: (2013)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Tekijä: Rosenblatt, Paulo
Julkaistu: (2004)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2005)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Tekijä: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Julkaistu: (2020)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
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O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
Tekijä: Brayner, Elis Bandeira Alencar
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Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Tekijä: Pereira, Leonardo Gomes
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Tekijä: Haddad, Emílio
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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Tekijä: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Julkaistu: (2009)

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