A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (2011)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
-н: Bahia, Carolina Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bahia, Carolina Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
-н: Brito, Amanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Amanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
-н: Caldas, Lucas Rosse
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Caldas, Lucas Rosse
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
-н: Souza, Franderlan Ferreira de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Franderlan Ferreira de
Хэвлэсэн: (2009)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
-н: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Хэвлэсэн: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2011)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
-н: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
-н: Fraga, Simone de Oliveira
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
-н: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
-н: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Хэвлэсэн: (2018)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
-н: Pereira, Leonardo Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pereira, Leonardo Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
-н: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Хэвлэсэн: (2009)