A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Iasbik, Thaís Aldred |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
по: Flores, Manuela
Опубликовано: (1996)
по: Flores, Manuela
Опубликовано: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
по: Carvalho, Érika Mendes de
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho, Érika Mendes de
Опубликовано: (2011)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
по: Bahia, Carolina Medeiros
Опубликовано: (2014)
по: Bahia, Carolina Medeiros
Опубликовано: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
по: Brito, Amanda de Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Amanda de Oliveira
Опубликовано: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
по: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубликовано: (2021)
по: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубликовано: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
по: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубликовано: (2015)
по: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубликовано: (2015)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
по: Souza, Franderlan Ferreira de
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Franderlan Ferreira de
Опубликовано: (2009)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
по: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Опубликовано: (2017)
по: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Опубликовано: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2016)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2016)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2019)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
по: Leite, Frederico Arthur Souza
Опубликовано: (2015)
по: Leite, Frederico Arthur Souza
Опубликовано: (2015)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2011)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2011)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2011)
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2011)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
по: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Опубликовано: (2017)
по: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Опубликовано: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2008)
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2008)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2023)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2023)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
по: Fraga, Simone de Oliveira
Опубликовано: (2006)
по: Fraga, Simone de Oliveira
Опубликовано: (2006)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
по: Menezes, Rubens Losada de
Опубликовано: (2015)
по: Menezes, Rubens Losada de
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2005)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2005)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
по: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Опубликовано: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
по: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Опубликовано: (2018)
по: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Опубликовано: (2018)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
по: Pereira, Leonardo Gomes
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Leonardo Gomes
Опубликовано: (2024)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
Схожие документы
-
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
по: Flores, Manuela
Опубликовано: (1996) -
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
по: Carvalho, Érika Mendes de
Опубликовано: (2011) -
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
по: Bahia, Carolina Medeiros
Опубликовано: (2014) -
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021) -
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
по: Brito, Amanda de Oliveira
Опубликовано: (2019)