Bearbmagovva

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Iasbik, Thaís Aldred
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 27, n. 50 (jul./dez. 2018), p. 27-37
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Ilícito administrativo, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil.
Liŋkkat:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Dahkki: Carvalho, Érika Mendes de
Almmustuhtton: (2011)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bahia, Carolina Medeiros
Almmustuhtton: (2014)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Dahkki: Brito, Amanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Dahkki: Fonseca, Wagner Cleyton
Almmustuhtton: (2021)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2013)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Dahkki: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Almmustuhtton: (2015)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Dahkki: Caldas, Lucas Rosse
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2018)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
Dahkki: Souza, Franderlan Ferreira de
Almmustuhtton: (2009)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Dahkki: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Almmustuhtton: (2017)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2019)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Dahkki: Leite, Frederico Arthur Souza
Almmustuhtton: (2015)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2011)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Dahkki: Deboni, Giuliano
Almmustuhtton: (2011)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Dahkki: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Almmustuhtton: (2017)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Dahkki: Costa, Karina Pinto
Almmustuhtton: (2008)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2023)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Dahkki: Fraga, Simone de Oliveira
Almmustuhtton: (2006)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Dahkki: Pimenta, Mariana Antunes
Almmustuhtton: (2020)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Dahkki: Menezes, Rubens Losada de
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Binda, Clarice Viana
Almmustuhtton: (2009)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Dahkki: Junqueira, Katia
Almmustuhtton: (2013)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Dahkki: Rosenblatt, Paulo
Almmustuhtton: (2004)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2005)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Dahkki: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Almmustuhtton: (2020)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)

O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
Dahkki: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Almmustuhtton: (2018)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Dahkki: Pereira, Leonardo Gomes
Almmustuhtton: (2024)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Dahkki: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Almmustuhtton: (2009)

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