Cover Image

Dano moral ao meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Stoco, Rui
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98
Ano:	2012
Assuntos:	Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006)

Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2020)

Considerações acerca do dano moral ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2015)

O dano moral ambiental e sua reparação
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
by: Dalanhol, André
Published: (2002)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
by: Peña Chacón, Mario
Published: (2012)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
by: Campos, Isabela Calixto
Published: (2008)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
by: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Published: (2023)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)

Danos morais ambientais coletivos
by: Ibrahin, Francini Imene Dias
Published: (2010)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
by: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Published: (1998)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
by: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Published: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
by: Battochio, Mariana
Published: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
by: Battochio, Mariana
Published: (2015)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
by: Carvalho, Jorge Cruz de
Published: (2011)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
by: Martins, Humberto
Published: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
by: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published: (2009)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2022)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
by: Antedomenico, Edilson
Published: (2014)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
by: França, Vladimir da Rocha
Published: (2017)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
by: Marques, José Roberto
Published: (2015)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
by: Humbert, Georges
Published: (2019)

A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
by: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Published: (2014)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
by: Meneghin, Guilherme de Sá
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso