Dano moral ao meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
Dano moral ambiental
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
অনুযায়ী: Campos, Isabela Calixto
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Campos, Isabela Calixto
প্রকাশিত: (2008)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
অনুযায়ী: Facchini Neto, Eugênio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Facchini Neto, Eugênio
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
প্রকাশিত: (1998)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
অনুযায়ী: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
প্রকাশিত: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
অনুযায়ী: Palma, Fernando Oliva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Palma, Fernando Oliva
প্রকাশিত: (2012)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
অনুযায়ী: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
প্রকাশিত: (2009)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2004)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: França, Vladimir da Rocha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: França, Vladimir da Rocha
প্রকাশিত: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
A ação nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
অনুযায়ী: Meneghin, Guilherme de Sá
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Meneghin, Guilherme de Sá
প্রকাশিত: (2020)