Dano moral ao meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
по: Delgado, José Augusto
Опубликовано: (2006)
по: Delgado, José Augusto
Опубликовано: (2006)
Dano moral ambiental
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1999)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2020)
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
по: Dalanhol, André
Опубликовано: (2002)
по: Dalanhol, André
Опубликовано: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
по: Campos, Isabela Calixto
Опубликовано: (2008)
по: Campos, Isabela Calixto
Опубликовано: (2008)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
по: Rolim, José Francisco de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Rolim, José Francisco de Souza
Опубликовано: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
по: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Опубликовано: (2023)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
по: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубликовано: (1998)
по: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубликовано: (1998)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
по: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубликовано: (2016)
по: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубликовано: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2008)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
по: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубликовано: (2011)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2014)
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
по: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубликовано: (2009)
по: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубликовано: (2009)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
по: França, Vladimir da Rocha
Опубликовано: (2017)
по: França, Vladimir da Rocha
Опубликовано: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2019)
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2019)
A ação nos crimes ambientais
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
по: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубликовано: (2014)
по: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
по: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубликовано: (2020)
по: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубликовано: (2020)