Azala

Dano moral ao meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Stoco, Rui
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98
Ano:	2012
Assuntos:	Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
nork: Delgado, José Augusto
Argitaratua: (2006)

Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2020)

Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)

O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
nork: Dalanhol, André
Argitaratua: (2002)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
nork: Campos, Isabela Calixto
Argitaratua: (2008)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
nork: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Argitaratua: (2023)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)

Danos morais ambientais coletivos
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
nork: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Argitaratua: (1998)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (2008)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2022)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
nork: Antedomenico, Edilson
Argitaratua: (2014)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)

A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso