Dano moral ao meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
Dano moral ambiental
Tekijä: Paccagnella, Luis Henrique
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Paccagnella, Luis Henrique
Julkaistu: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
Julkaistu: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Tekijä: Campos, Isabela Calixto
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Campos, Isabela Calixto
Julkaistu: (2008)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Tekijä: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Julkaistu: (1998)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Tekijä: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Julkaistu: (2023)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
Tekijä: Ibrahin, Francini Imene Dias
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Ibrahin, Francini Imene Dias
Julkaistu: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Tekijä: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Julkaistu: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Tekijä: Facchini Neto, Eugênio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Facchini Neto, Eugênio
Julkaistu: (2021)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Tekijä: Palma, Fernando Oliva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Palma, Fernando Oliva
Julkaistu: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Tekijä: Carvalho, Jorge Cruz de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Carvalho, Jorge Cruz de
Julkaistu: (2011)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Martins, Humberto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Martins, Humberto
Julkaistu: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Tekijä: França, Vladimir da Rocha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: França, Vladimir da Rocha
Julkaistu: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Tekijä: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Julkaistu: (2009)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2022)
A ação nos crimes ambientais
Tekijä: Batista, Nilo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Batista, Nilo
Julkaistu: (2024)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2004)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Tekijä: Pureza, Diego Luiz Victório
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pureza, Diego Luiz Victório
Julkaistu: (2017)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Tekijä: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Julkaistu: (2014)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Tekijä: Humbert, Georges
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Humbert, Georges
Julkaistu: (2019)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Tekijä: Antedomenico, Edilson
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antedomenico, Edilson
Julkaistu: (2014)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Tekijä: Meneghin, Guilherme de Sá
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Meneghin, Guilherme de Sá
Julkaistu: (2020)