Dano moral ao meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Stoco, Rui |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2020)
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
par: Dalanhol, André
Publié: (2002)
par: Dalanhol, André
Publié: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
par: Peña Chacón, Mario
Publié: (2012)
par: Peña Chacón, Mario
Publié: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
par: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publié: (1998)
par: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publié: (1998)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
par: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publié: (2023)
par: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publié: (2023)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2016)
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
par: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publié: (2016)
par: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publié: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
par: Martins, Humberto
Publié: (2014)
par: Martins, Humberto
Publié: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)
A ação nos crimes ambientais
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
par: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publié: (2014)
par: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publié: (2014)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
par: Humbert, Georges
Publié: (2019)
par: Humbert, Georges
Publié: (2019)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
par: Antedomenico, Edilson
Publié: (2014)
par: Antedomenico, Edilson
Publié: (2014)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
par: Meneghin, Guilherme de Sá
Publié: (2020)
par: Meneghin, Guilherme de Sá
Publié: (2020)
Documents similaires
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006) -
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999) -
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2020) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)