Dano moral ao meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Stoco, Rui |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
समान संसाधन
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
द्वारा: Delgado, José Augusto
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Delgado, José Augusto
प्रकाशित: (2006)
Dano moral ambiental
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
द्वारा: Dalanhol, André
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Dalanhol, André
प्रकाशित: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
द्वारा: Ferreira, Liliane Garcia
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, Liliane Garcia
प्रकाशित: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
द्वारा: Peña Chacón, Mario
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peña Chacón, Mario
प्रकाशित: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
द्वारा: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
प्रकाशित: (1998)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
द्वारा: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
प्रकाशित: (2023)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
द्वारा: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
प्रकाशित: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
द्वारा: Dotti, René Ariel
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Dotti, René Ariel
प्रकाशित: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
द्वारा: Palma, Fernando Oliva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Palma, Fernando Oliva
प्रकाशित: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2023)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
द्वारा: França, Vladimir da Rocha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: França, Vladimir da Rocha
प्रकाशित: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
द्वारा: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
प्रकाशित: (2009)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
A ação nos crimes ambientais
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
द्वारा: Pureza, Diego Luiz Victório
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pureza, Diego Luiz Victório
प्रकाशित: (2017)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
द्वारा: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
प्रकाशित: (2014)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
द्वारा: Antedomenico, Edilson
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Antedomenico, Edilson
प्रकाशित: (2014)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
द्वारा: Meneghin, Guilherme de Sá
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Meneghin, Guilherme de Sá
प्रकाशित: (2020)
समान संसाधन
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
द्वारा: Delgado, José Augusto
प्रकाशित: (2006) -
Dano moral ambiental
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999) -
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2020) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)