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Dano moral ao meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Stoco, Rui
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98
Ano:	2012
Assuntos:	Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Dahkki: Delgado, José Augusto
Almmustuhtton: (2006)

Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2020)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Dahkki: Dalanhol, André
Almmustuhtton: (2002)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Dahkki: Campos, Isabela Calixto
Almmustuhtton: (2008)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Dahkki: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Almmustuhtton: (2023)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Dahkki: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Almmustuhtton: (1998)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Dahkki: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Almmustuhtton: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2024)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Dahkki: Palma, Fernando Oliva
Almmustuhtton: (2012)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Martins, Humberto
Almmustuhtton: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Dahkki: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Almmustuhtton: (2009)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2022)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Dahkki: Antedomenico, Edilson
Almmustuhtton: (2014)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2004)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
Almmustuhtton: (2017)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2019)

A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Dahkki: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Dahkki: Meneghin, Guilherme de Sá
Almmustuhtton: (2020)

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