Dano moral ao meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Stoco, Rui |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 915 (jan. 2012), p. 77-98 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
за авторством: Dalanhol, André
Опубліковано: (2002)
за авторством: Dalanhol, André
Опубліковано: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
за авторством: Ferreira, Liliane Garcia
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, Liliane Garcia
Опубліковано: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
за авторством: Campos, Isabela Calixto
Опубліковано: (2008)
за авторством: Campos, Isabela Calixto
Опубліковано: (2008)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
за авторством: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Опубліковано: (2023)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Martins, Humberto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martins, Humberto
Опубліковано: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2022)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
за авторством: Antedomenico, Edilson
Опубліковано: (2014)
за авторством: Antedomenico, Edilson
Опубліковано: (2014)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
за авторством: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
за авторством: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубліковано: (2020)
за авторством: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006) -
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999) -
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)