Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Guardat en:
| Autor principal: | Rolim, Neide Duarte |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 51-59 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, avaliação, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineral, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
per: Carvalho, André Cutrim
Publicat: (2017)
per: Carvalho, André Cutrim
Publicat: (2017)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
per: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicat: (2017)
per: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicat: (2017)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
per: Carmo, Jenifer Dias do
Publicat: (2021)
per: Carmo, Jenifer Dias do
Publicat: (2021)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
per: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
per: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
Vazios que rompem o chão
per: Schimidt, Sarah
Publicat: (2024)
per: Schimidt, Sarah
Publicat: (2024)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
per: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicat: (2021)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
per: Milanez, Bruno
Publicat: (2016)
per: Milanez, Bruno
Publicat: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
per: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicat: (2018)
per: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicat: (2018)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
per: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicat: (2012)
per: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicat: (2012)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1999)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
per: Moreira, Nelson Camatta
Publicat: (2021)
per: Moreira, Nelson Camatta
Publicat: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
per: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publicat: (2022)
per: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publicat: (2022)
Pará : um estado de contrastes
per: Perez, Fabíola
Publicat: (2017)
per: Perez, Fabíola
Publicat: (2017)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
per: Vaz, Lúcio
Publicat: (1987)
per: Vaz, Lúcio
Publicat: (1987)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
per: Pavanelli, David Domingues
Publicat: (2018)
per: Pavanelli, David Domingues
Publicat: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
per: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicat: (2016)
per: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicat: (2016)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
per: Araujo, Neide
Publicat: (2000)
per: Araujo, Neide
Publicat: (2000)
Mineração, meio ambiente e constituinte
per: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicat: (1987)
per: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicat: (1987)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
per: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicat: (2021)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
per: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicat: (2020)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
per: Pereira, Denise de Castro
Publicat: (2017)
per: Pereira, Denise de Castro
Publicat: (2017)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
per: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicat: (2000)
per: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicat: (2000)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
per: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicat: (2018)
per: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicat: (2018)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
per: Saad-Diniz, Eduardo
Publicat: (2020)
per: Saad-Diniz, Eduardo
Publicat: (2020)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1993)
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1993)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
per: Caldas, Lucas Rosse
Publicat: (2020)
per: Caldas, Lucas Rosse
Publicat: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2009)
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2009)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
per: Carvalho, André Cutrim
Publicat: (2017) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019) -
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022) -
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
per: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicat: (2017) -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
per: Carmo, Jenifer Dias do
Publicat: (2021)