A realização do direito humano à moradia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Tirant lo Blanch |
| Assuntos: | Assentamento irregular, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais, brasil. Direito à moradia, política governamental, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direitos humanos, brasil. Habitação, aspectos jurídicos, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Mobilidade urbana, aspectos jurídicos, brasil. Moradia digna, brasil. Políticas públicas, planejamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://editorial.tirant.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
de réir: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
de réir: Singulano, Selma
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Singulano, Selma
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
de réir: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
de réir: Mastrodi, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mastrodi, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
de réir: Lobo, Ivonês Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lobo, Ivonês Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
de réir: Cenci, Elve Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cenci, Elve Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)