A realização do direito humano à moradia
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Tirant lo Blanch |
| Assuntos: | Assentamento irregular, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais, brasil. Direito à moradia, política governamental, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direitos humanos, brasil. Habitação, aspectos jurídicos, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Mobilidade urbana, aspectos jurídicos, brasil. Moradia digna, brasil. Políticas públicas, planejamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Liŋkkat: | https://editorial.tirant.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
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Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Dahkki: Contipelli, Ernani
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Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
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