A realização do direito humano à moradia
Kaydedildi:
| Yazar: | Almeida Filho, Carlos |
|---|---|
| Materyal Türü: | Livro |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Tirant lo Blanch |
| Assuntos: | Assentamento irregular, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais, brasil. Direito à moradia, política governamental, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direitos humanos, brasil. Habitação, aspectos jurídicos, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Mobilidade urbana, aspectos jurídicos, brasil. Moradia digna, brasil. Políticas públicas, planejamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Online Erişim: | https://editorial.tirant.com/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Yazar:: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Yazar:: Moretti, Julia Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Moretti, Julia Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Yazar:: Meireles, Gustavo Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Meireles, Gustavo Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Yazar:: Boeira, Alex Perozzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Boeira, Alex Perozzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Yazar:: D'Ambrosio, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: D'Ambrosio, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Yazar:: Fortunato, Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Fortunato, Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Yazar:: Heim, Bruno Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Heim, Bruno Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Yazar:: Santos, Sandrine Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Santos, Sandrine Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Yazar:: Lisboa, José Herbert Luna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Lisboa, José Herbert Luna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Michelle Sanches
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Barbosa, Michelle Sanches
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Yazar:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Yazar:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Yazar:: Gonçalves, Eloísa Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Gonçalves, Eloísa Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Yazar:: Riginik, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Riginik, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Yazar:: Singulano, Selma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Singulano, Selma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Yazar:: Pacheco, Juliana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Pacheco, Juliana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Yazar:: Mukai, Sylvio Toshiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Mukai, Sylvio Toshiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
Yazar:: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Yazar:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Yazar:: TUMA, Erica Fabiola Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: TUMA, Erica Fabiola Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Yazar:: Mastrodi, Josué
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Mastrodi, Josué
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Yazar:: Lobo, Ivonês Damasceno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Lobo, Ivonês Damasceno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Yazar:: Cenci, Elve Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Cenci, Elve Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Benzer Materyaller
-
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Yazar:: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018) -
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021) -
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Yazar:: Moretti, Julia Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022) -
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)