Obálka

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-20
Ano:	2024
Assuntos:	Aquecimento global. Fonte alternativa de energia. Fonte renovável de energia. Fonte renovável de energia, brasil. Justiça social. Mudança do clima. Mudança do clima, jurisprudência. Política ambiental. Direito a um meio ambiente adequado.
On-line přístup:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45099/27943
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Autor: Milanez, Artur Yabe
Vydáno: (2017)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2019)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Autor: Organização Mundial do Comércio
Vydáno: (2024)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2008)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2021)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Autor: Mateo, Ramón Martín
Vydáno: (2004)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2015)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Autor: Alencar, Matheus Henrique
Vydáno: (2018)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)

A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2018)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2009)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2022)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Autor: Cunha, João Vidal da
Vydáno: (2006)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2010)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2020)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2015)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2024)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Autor: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Autor: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Vydáno: (2016)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Autor: Carvalho, Tiago Rafael de
Vydáno: (2014)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2017)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Autor: Précoma, Adriele Andrade
Vydáno: (2024)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Autor: Maio, Thiago
Vydáno: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Autor: Dolganova, Iulia
Vydáno: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Autor: Diniz, Tiago Barbosa
Vydáno: (2018)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Autor: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Vydáno: (2017)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Autor: Furtado, Fabrina Pontes
Vydáno: (2024)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Autor: Vieira, Andréia Bacarin
Vydáno: (2014)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

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