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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-20
Ano:	2024
Assuntos:	Aquecimento global. Fonte alternativa de energia. Fonte renovável de energia. Fonte renovável de energia, brasil. Justiça social. Mudança do clima. Mudança do clima, jurisprudência. Política ambiental. Direito a um meio ambiente adequado.
Online pristup:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45099/27943
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Slični predmeti

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Izdano: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
od: Brasil
Izdano: (2012)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
od: Milanez, Artur Yabe
Izdano: (2017)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
od: Veloso, Vitor Lanza
Izdano: (2013)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
od: Santos, Gesmar Rosa dos
Izdano: (2016)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2019)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
od: Organização Mundial do Comércio
Izdano: (2024)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2008)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
od: Matos, Pedro
Izdano: (2021)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
od: Mateo, Ramón Martín
Izdano: (2004)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Izdano: (2015)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
od: Amorim, Camila Silva de
Izdano: (2015)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
od: Alencar, Matheus Henrique
Izdano: (2018)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Izdano: (2024)

A interdependência entre energia e água
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Izdano: (2017)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2018)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2009)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
od: Cunha, João Vidal da
Izdano: (2006)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2010)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2020)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2015)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
od: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Izdano: (2024)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
od: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Izdano: (2019)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Izdano: (2016)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
od: Carvalho, Tiago Rafael de
Izdano: (2014)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Izdano: (2018)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
od: Précoma, Adriele Andrade
Izdano: (2024)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
od: Maio, Thiago
Izdano: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
od: Dolganova, Iulia
Izdano: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
od: Diniz, Tiago Barbosa
Izdano: (2018)

Propriedade intelectual e meio ambiente
od: Toffoli, José Antonio Dias
Izdano: (2025)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
od: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Izdano: (2017)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
od: Furtado, Fabrina Pontes
Izdano: (2024)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
od: Vieira, Andréia Bacarin
Izdano: (2014)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2021)

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