O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Gorde:
| Egile nagusia: | Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-20 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global. Fonte alternativa de energia. Fonte renovável de energia. Fonte renovável de energia, brasil. Justiça social. Mudança do clima. Mudança do clima, jurisprudência. Política ambiental. Direito a um meio ambiente adequado. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45099/27943 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
nork: Organização Mundial do Comércio
Argitaratua: (2024)
nork: Organização Mundial do Comércio
Argitaratua: (2024)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
nork: Alencar, Matheus Henrique
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2010)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2020)
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
nork: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Argitaratua: (2019)
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
nork: Carvalho, Tiago Rafael de
Argitaratua: (2014)
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
nork: Précoma, Adriele Andrade
Argitaratua: (2024)
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
nork: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Argitaratua: (2016)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
nork: Maio, Thiago
Argitaratua: (2014)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
nork: Dolganova, Iulia
Argitaratua: (2010)
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
nork: Diniz, Tiago Barbosa
Argitaratua: (2018)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)
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Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
nork: Pozobon, Rejane Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
nork: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Argitaratua: (2017)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
nork: Vieira, Andréia Bacarin
Argitaratua: (2014)
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
nork: Furtado, Fabrina Pontes
Argitaratua: (2024)
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Antzeko izenburuak
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