Ata uhi

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-20
Ano:	2024
Assuntos:	Aquecimento global. Fonte alternativa de energia. Fonte renovável de energia. Fonte renovável de energia, brasil. Justiça social. Mudança do clima. Mudança do clima, jurisprudência. Política ambiental. Direito a um meio ambiente adequado.
Urunga tuihono:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45099/27943
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
mā: Santos, Gesmar Rosa dos
I whakaputaina: (2016)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
mā: Organização Mundial do Comércio
I whakaputaina: (2024)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
mā: Milanez, Artur Yabe
I whakaputaina: (2017)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2008)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
mā: Alencar, Matheus Henrique
I whakaputaina: (2018)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
mā: Bertotti Júnior, José Antônio
I whakaputaina: (2024)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2009)

A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
mā: Cunha, João Vidal da
I whakaputaina: (2006)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2010)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2020)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2015)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
mā: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
I whakaputaina: (2019)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
mā: Carvalho, Tiago Rafael de
I whakaputaina: (2014)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
mā: Précoma, Adriele Andrade
I whakaputaina: (2024)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
mā: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
I whakaputaina: (2016)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
mā: Maio, Thiago
I whakaputaina: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
mā: Diniz, Tiago Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Propriedade intelectual e meio ambiente
mā: Toffoli, José Antonio Dias
I whakaputaina: (2025)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
mā: Pozobon, Rejane Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
mā: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
I whakaputaina: (2017)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
mā: Vieira, Andréia Bacarin
I whakaputaina: (2014)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
mā: Furtado, Fabrina Pontes
I whakaputaina: (2024)

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