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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-20
Ano:	2024
Assuntos:	Aquecimento global. Fonte alternativa de energia. Fonte renovável de energia. Fonte renovável de energia, brasil. Justiça social. Mudança do clima. Mudança do clima, jurisprudência. Política ambiental. Direito a um meio ambiente adequado.
Online Erişim:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45099/27943
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Yazar:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Yazar:: Veloso, Vitor Lanza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Yazar:: Santos, Gesmar Rosa dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Yazar:: Organização Mundial do Comércio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Yazar:: Milanez, Artur Yabe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Yazar:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Yazar:: Mateo, Ramón Martín
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Yazar:: Matos, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Yazar:: Alencar, Matheus Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A interdependência entre energia e água
Yazar:: Guimarães, Leonam dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Yazar:: Cunha, João Vidal da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Yazar:: Santos, Rafael César Coelho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Yazar:: Soares, Marcelo Negri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Yazar:: Boff, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Yazar:: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Yazar:: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Yazar:: Carvalho, Tiago Rafael de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Yazar:: Précoma, Adriele Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Yazar:: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Yazar:: Maio, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Yazar:: Dolganova, Iulia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Yazar:: Diniz, Tiago Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Yazar:: Toffoli, José Antonio Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Yazar:: Pozobon, Rejane Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Yazar:: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Yazar:: Riquelme, Daniela Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Yazar:: Pizzutti, Luiza Curcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Yazar:: Vieira, Andréia Bacarin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Yazar:: Furtado, Fabrina Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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