Azala

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2017
Editora:	[Palmas] Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Assuntos:	Direito ambiental, natureza fiscal. Direito constitucional. Direito internacional. Direito ambiental.
Sarrera elektronikoa:	http://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2017/06/MIOLO-DIALOGOS-AMBIENTAL-7-COMPLETA.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2014)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)

Direito constitucional ambiental brasileiro
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2016)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
nork: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Argitaratua: (2006)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
Argitaratua: (2018)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2011)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
nork: Maletta, Giselle Villela
Argitaratua: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso