Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mendes, Pedro Puttini |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 388 (mar. 2013), p. 56-58 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agronegócio, produção, brasil. Produto transgênico, brasil. Royalties. Soja, produção, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16584 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2006)
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2006)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
mā: Rodrigues, Roberto
I whakaputaina: (2023)
mā: Rodrigues, Roberto
I whakaputaina: (2023)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2017)
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2017)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
mā: Andrade, Adriano
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrade, Adriano
I whakaputaina: (2011)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
mā: Camargo, Adriana Valim
I whakaputaina: (2018)
mā: Camargo, Adriana Valim
I whakaputaina: (2018)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
mā: Maciel, Karina Teresa da Silva
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
mā: Leite, Débora Silva
I whakaputaina: (2013)
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Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2021)
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A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
mā: Govedise
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Aprovados royalties para estados e municípios
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I whakaputaina: (1987)
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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
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I whakaputaina: (2004)
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Expandir sem destruir
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
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I whakaputaina: (2013)
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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)
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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2014)
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
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Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2007)
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União pagara royalties aos Estados
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I whakaputaina: (1988)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
mā: Prudente, Antônio Souza
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Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
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Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
mā: Spadotto, Anselmo José
I whakaputaina: (2016)
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
mā: Reis, Diego Araujo
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A produção empacada
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2010)
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Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
mā: Baki, Amália Pasetto
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
mā: Pellanda, Patrícia Précoma
I whakaputaina: (2013)
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
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