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Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mendes, Pedro Puttini
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 388 (mar. 2013), p. 56-58
Ano:	2013
Assuntos:	Agronegócio, produção, brasil. Produto transgênico, brasil. Royalties. Soja, produção, brasil.
Liŋkkat:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16584
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Geahča maid

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2023)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)

"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
Dahkki: Rodrigues, Roberto
Almmustuhtton: (2023)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2011)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Dahkki: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Almmustuhtton: (2014)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Dahkki: Camargo, Adriana Valim
Almmustuhtton: (2018)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Dahkki: Maciel, Karina Teresa da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
Dahkki: Bilro, Shirley
Almmustuhtton: (2012)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Dahkki: Leite, Débora Silva
Almmustuhtton: (2013)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2021)

A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
Dahkki: Govedise
Almmustuhtton: (2025)

Aprovados royalties para estados e municípios
Dahkki: Greenlees, Andrew
Almmustuhtton: (1987)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
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Expandir sem destruir
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Dahkki: Silva, Layani Ramalho Lopes
Almmustuhtton: (2016)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2014)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Dahkki: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Almmustuhtton: (2015)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
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União pagara royalties aos Estados
Dahkki: Magalhães, Ana Cristina
Almmustuhtton: (1988)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Dahkki: Pereira, Lutero de Paiva
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Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
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Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
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