Direito do ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita aos usuários do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. |
Documents similaires
Direito do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (2021)
par: Milaré, Édis
Publié: (2021)
Onde mora o meio ambiente cultural?
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2017)
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2008)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)
Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2001)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2001)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
par: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publié: (1998)
par: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publié: (1998)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)
O regime brasileiro de unidades de conservação
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2001)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2001)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2023)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
par: Filomeno, José Geraldo Brito
Publié: (2017)
par: Filomeno, José Geraldo Brito
Publié: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
par: Abi-Eçab, Pedro
Publié: (2005)
par: Abi-Eçab, Pedro
Publié: (2005)
O Poder judiciário e o meio ambiente
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)
Tutela penal em face da poluição do ar
par: Marques, José Roberto
Publié: (2000)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2000)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2021)
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2021)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
par: Pinto, Nelson Luiz
Publié: (2020)
par: Pinto, Nelson Luiz
Publié: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Sanches, Sydney
Publié: (1988)
par: Sanches, Sydney
Publié: (1988)
Dicionário de direito ambiental
par: Milaré, Édis
Publié: (2015)
par: Milaré, Édis
Publié: (2015)
A nova tutela penal do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
A função socioambiental do contrato
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
par: Bonifácio, Artur Cortez
Publié: (2019)
par: Bonifácio, Artur Cortez
Publié: (2019)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
par: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publié: (2017)
par: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publié: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2013)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2013)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2015)
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)