Ata uhi

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreto, Simone Santos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 15 (dez./jan. 2008), p. 22-47
Ano:	2008
Assuntos:	Assentamento humano, porto alegre (rs). Conservação da natureza, porto alegre (rs). Crescimento urbano, porto alegre (rs). Desenvolvimento urbano, porto alegre (rs). Loteamento, porto alegre (rs).
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103692
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2016)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
mā: Cafrune, Marcelo Eibs
I whakaputaina: (2010)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
mā: Proença, Mariana de Souza
I whakaputaina: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2021)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

Calamidade prevista
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
I whakaputaina: (2025)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
mā: Kretzmann, Renata Pozzi
I whakaputaina: (2024)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
I whakaputaina: (2017)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2023)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2023)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
mā: Paulitsch, Nicole da Silva
I whakaputaina: (2014)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2013)

Portos em alerta
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
mā: Silva, Cristiane Bandeira da
I whakaputaina: (2025)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
mā: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
I whakaputaina: (2014)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
mā: Silva, Liliane Cristina da
I whakaputaina: (2010)

Parecer
mā: Silva, Cristiane Bandeira da
I whakaputaina: (2023)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
mā: Paiva, Daniele Moraes Electo de
I whakaputaina: (2019)

Um pequeno mar de ideias
mā: Giacomini, Charles
I whakaputaina: (2017)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
mā: Vila, Cinara de Araújo
I whakaputaina: (2024)

As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
mā: Nogueira, Christiano
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
mā: Santos, Caio Floriano dos
I whakaputaina: (2022)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
mā: Carissimi, Mariana
I whakaputaina: (2015)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
mā: Goetz, Rúbia Geane
I whakaputaina: (2015)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)

Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
mā: Borges, Marcelo Gules
I whakaputaina: (2011)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
mā: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
I whakaputaina: (2017)

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