Curso de direito ambiental brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Curso de direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2025)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2025)
Curso de direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
Curso de direito ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
Curso de direito ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
Curso de direito ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2025)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2025)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Հրապարակվել է: (2011)
: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Հրապարակվել է: (2011)
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2017)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2017)
Anúncios publicitários e outdoors
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2016)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2019)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Código municipal do meio ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
: Basso, Joaquim
Հրապարակվել է: (2014)
: Basso, Joaquim
Հրապարակվել է: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2012)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2012)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
Նմանատիպ նյութեր
-
Curso de direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2025) -
Curso de direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2022) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022) -
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999) -
Curso de direito ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)