Curso de direito ambiental brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
Curso de direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2025)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2025)
Curso de direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
Curso de direito ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2021)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2021)
Curso de direito ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2022)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2022)
Curso de direito ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2025)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2025)
Legislação concorrente em meio ambiente
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2008)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2008)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2007)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2007)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2018)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2018)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2017)
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2017)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2016)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)
Anúncios publicitários e outdoors
by: Figueiredo, Lúcia Valle
Published: (2007)
by: Figueiredo, Lúcia Valle
Published: (2007)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
by: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
by: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
Código municipal do meio ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)
Direito penal ecológico
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
by: Basso, Joaquim
Published: (2014)
by: Basso, Joaquim
Published: (2014)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
O que são créditos de carbono?
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
by: Lavratti, Paula
Published: (2009)
by: Lavratti, Paula
Published: (2009)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
by: Reghelin, Elisangela Melo
Published: (2022)
by: Reghelin, Elisangela Melo
Published: (2022)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1998)
by: Milaré, Édis
Published: (1998)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2015)
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2015)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2011)
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2011)
Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2005)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2005)
Similar Items
-
Curso de direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2025) -
Curso de direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022) -
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999) -
Curso de direito ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2021)