Curso de direito ambiental brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
Curso de direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2025)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2025)
Curso de direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2022)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2022)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1999)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1999)
Curso de direito ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
Curso de direito ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)
Curso de direito ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2025)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2025)
Legislação concorrente em meio ambiente
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2009)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2007)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2007)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
af: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Udgivet: (2011)
af: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Udgivet: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2011)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2011)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2017)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2017)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
af: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2016)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
Anúncios publicitários e outdoors
af: Figueiredo, Lúcia Valle
Udgivet: (2007)
af: Figueiredo, Lúcia Valle
Udgivet: (2007)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Código municipal do meio ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
Licenciamento ambiental
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2020)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2020)
Direito penal ecológico
af: Moraes, Benjamin
Udgivet: (1979)
af: Moraes, Benjamin
Udgivet: (1979)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
af: Basso, Joaquim
Udgivet: (2014)
af: Basso, Joaquim
Udgivet: (2014)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2012)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
af: Chaves, Antonio
Udgivet: (1979)
af: Chaves, Antonio
Udgivet: (1979)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
O que são créditos de carbono?
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1998)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1998)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2015)
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2015)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
af: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Udgivet: (2019)
af: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Udgivet: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2011)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2011)
Proteção ambiental no direito brasileiro
af: Allgayer, Antonio Estevão
Udgivet: (1979)
af: Allgayer, Antonio Estevão
Udgivet: (1979)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2005)
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2005)