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Curso de direito ambiental brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	São Paulo Saraiva jur
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://integrada.minhabiblioteca.com.br
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Curso de direito ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2025)

Curso de direito ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1999)

Curso de direito ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Curso de direito ambiental
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Curso de direito ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2011)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)

Anúncios publicitários e outdoors
nork: Figueiredo, Lúcia Valle
Argitaratua: (2007)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
nork: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)

Código municipal do meio ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)

Direito penal ecológico
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
nork: Basso, Joaquim
Argitaratua: (2014)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2012)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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O que são créditos de carbono?
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2008)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
nork: Reghelin, Elisangela Melo
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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Princípios fundamentais do direito do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1998)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
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nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
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Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
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Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
nork: Reale Júnior, Miguel
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