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Curso de direito ambiental brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	São Paulo Saraiva jur
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://integrada.minhabiblioteca.com.br
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Curso de direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)

Curso de direito ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2021)

Curso de direito ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

Curso de direito ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2025)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2016)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

Anúncios publicitários e outdoors
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Código municipal do meio ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)

Direito penal ecológico
mā: Moraes, Benjamin
I whakaputaina: (1979)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
mā: Basso, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2012)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)

O que são créditos de carbono?
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2008)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
mā: Reghelin, Elisangela Melo
I whakaputaina: (2022)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2011)

Proteção ambiental no direito brasileiro
mā: Allgayer, Antonio Estevão
I whakaputaina: (1979)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2005)

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