Curso de direito ambiental brasileiro
Zapisane w:
| 1. autor: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne zapisy
Curso de direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2025)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2025)
Curso de direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2022)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2022)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2022)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1999)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1999)
Curso de direito ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2021)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2021)
Curso de direito ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
Curso de direito ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2025)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2025)
Legislação concorrente em meio ambiente
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2008)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2008)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2007)
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2007)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2018)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
od: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Wydane: (2011)
od: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Wydane: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2011)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2011)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2017)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2017)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Wydane: (2014)
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Wydane: (2014)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2016)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
Anúncios publicitários e outdoors
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Wydane: (2007)
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Wydane: (2007)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2019)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Wydane: (2020)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Wydane: (2020)
Código municipal do meio ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2020)
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2020)
Direito penal ecológico
od: Moraes, Benjamin
Wydane: (1979)
od: Moraes, Benjamin
Wydane: (1979)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
od: Basso, Joaquim
Wydane: (2014)
od: Basso, Joaquim
Wydane: (2014)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2012)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
od: Chaves, Antonio
Wydane: (1979)
od: Chaves, Antonio
Wydane: (1979)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
O que são créditos de carbono?
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2008)
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2008)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2009)
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2009)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
od: Reghelin, Elisangela Melo
Wydane: (2022)
od: Reghelin, Elisangela Melo
Wydane: (2022)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2017)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2017)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (1998)
od: Milaré, Édis
Wydane: (1998)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
od: Elias, Cristiano
Wydane: (2020)
od: Elias, Cristiano
Wydane: (2020)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Wydane: (2015)
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Wydane: (2015)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Wydane: (2019)
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Wydane: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2011)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2011)
Proteção ambiental no direito brasileiro
od: Allgayer, Antonio Estevão
Wydane: (1979)
od: Allgayer, Antonio Estevão
Wydane: (1979)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (2005)
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (2005)
Podobne zapisy
-
Curso de direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2025) -
Curso de direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2022) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2022) -
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1999) -
Curso de direito ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2021)