Curso de direito ambiental brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
Curso de direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2025)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2025)
Curso de direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2022)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2022)
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2022)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1999)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1999)
Curso de direito ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2021)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2021)
Curso de direito ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2022)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2022)
Curso de direito ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2025)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2025)
Legislação concorrente em meio ambiente
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2008)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2008)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado em: (2011)
Por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado em: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2017)
Por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2017)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Por: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicado em: (2014)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2016)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Anúncios publicitários e outdoors
Por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2007)
Por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2007)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2019)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado em: (2020)
Código municipal do meio ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
Direito penal ecológico
Por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (1979)
Por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (1979)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Por: Basso, Joaquim
Publicado em: (2014)
Por: Basso, Joaquim
Publicado em: (2014)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2012)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Por: Chaves, Antonio
Publicado em: (1979)
Por: Chaves, Antonio
Publicado em: (1979)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)
O que são créditos de carbono?
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2008)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2008)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Por: Lavratti, Paula
Publicado em: (2009)
Por: Lavratti, Paula
Publicado em: (2009)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Por: Reghelin, Elisangela Melo
Publicado em: (2022)
Por: Reghelin, Elisangela Melo
Publicado em: (2022)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2017)
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2017)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Por: Elias, Cristiano
Publicado em: (2020)
Por: Elias, Cristiano
Publicado em: (2020)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2015)
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Por: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicado em: (2019)
Por: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicado em: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2011)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2011)
Proteção ambiental no direito brasileiro
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
Registos relacionados
-
Curso de direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2025) -
Curso de direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2022) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2022) -
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1999) -
Curso de direito ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2021)