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Curso de direito ambiental brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	São Paulo Saraiva jur
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poluição, controle, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://integrada.minhabiblioteca.com.br
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Curso de direito ambiental brasileiro
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Curso de direito ambiental
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
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O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Dahkki: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Anúncios publicitários e outdoors
Dahkki: Figueiredo, Lúcia Valle
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Código municipal do meio ambiental
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Licenciamento ambiental
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Direito penal ecológico
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
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O que são créditos de carbono?
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Dahkki: Lavratti, Paula
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
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Princípios fundamentais do direito do ambiente
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
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Proteção ambiental no direito brasileiro
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
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