Saneamento : uma questão socioambiental
Saved in:
| Main Author: | Mileski, Helio Saul |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 74 (jul./ago. 2012), p. 59-68 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Saneamento ambiental, aspectos sociais, brasil. Saneamento urbano, brasil. Sociologia, aspectos ambientais, brasil. Saneamento básico, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)
A pandemia do capital no saneamento
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)
by: Frota, Leandro
Published: (2021)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
by: Silva, Flávio Moreira da
Published: (2022)
by: Silva, Flávio Moreira da
Published: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
by: Margulis, Sergio
Published: (2002)
by: Margulis, Sergio
Published: (2002)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
by: Assumpção, Rafaela Facchetti
Published: (2017)
by: Assumpção, Rafaela Facchetti
Published: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
by: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Published: (2013)
by: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Published: (2013)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
by: Gomes, Maria Tereza Uille
Published: (2022)
by: Gomes, Maria Tereza Uille
Published: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)
Competência municipal em resíduos sólidos
by: Castro, José Nilo de
Published: (2011)
by: Castro, José Nilo de
Published: (2011)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
by: Carvalheiro, José da Rocha
Published: (2015)
by: Carvalheiro, José da Rocha
Published: (2015)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
by: Santos, Ruth
Published: (2016)
by: Santos, Ruth
Published: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2014)
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2014)
Similar Items
-
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010) -
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)