Saneamento : uma questão socioambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Mileski, Helio Saul |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 74 (jul./ago. 2012), p. 59-68 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Saneamento ambiental, aspectos sociais, brasil. Saneamento urbano, brasil. Sociologia, aspectos ambientais, brasil. Saneamento básico, aspectos ambientais, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
Autor: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Vydáno: (2022)
Autor: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Vydáno: (2022)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Autor: Frota, Leandro
Vydáno: (2021)
Autor: Frota, Leandro
Vydáno: (2021)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
Vydáno: (2007)
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
Vydáno: (2007)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Autor: Silva, Flávio Moreira da
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, Flávio Moreira da
Vydáno: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Autor: Margulis, Sergio
Vydáno: (2002)
Autor: Margulis, Sergio
Vydáno: (2002)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Autor: Pereira, Taís Mariana Lima
Vydáno: (2022)
Autor: Pereira, Taís Mariana Lima
Vydáno: (2022)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
Autor: Assumpção, Rafaela Facchetti
Vydáno: (2017)
Autor: Assumpção, Rafaela Facchetti
Vydáno: (2017)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Autor: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Vydáno: (2022)
Autor: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Vydáno: (2022)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Autor: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Vydáno: (2013)
Autor: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Vydáno: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Autor: Torres, Sandro Abreu
Vydáno: (2023)
Autor: Torres, Sandro Abreu
Vydáno: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Autor: Gomes, Maria Tereza Uille
Vydáno: (2022)
Autor: Gomes, Maria Tereza Uille
Vydáno: (2022)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2014)
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2014)
Competência municipal em resíduos sólidos
Autor: Castro, José Nilo de
Vydáno: (2011)
Autor: Castro, José Nilo de
Vydáno: (2011)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Autor: Chad, Eduardo Cezar
Vydáno: (2017)
Autor: Chad, Eduardo Cezar
Vydáno: (2017)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Autor: Sanseverino, Carlos
Vydáno: (2017)
Autor: Sanseverino, Carlos
Vydáno: (2017)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2018)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2018)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
Autor: Carvalheiro, José da Rocha
Vydáno: (2015)
Autor: Carvalheiro, José da Rocha
Vydáno: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Autor: Santos, Ruth
Vydáno: (2016)
Autor: Santos, Ruth
Vydáno: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)
Podobné jednotky
-
Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020) -
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)