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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Saneamento básico, amazonas. Resíduo sólido, amazonas.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4371
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2017)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
nork: Affonso, Maruska Soares
Argitaratua: (2022)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
nork: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Argitaratua: (2021)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
nork: Pinheiro, Julio
Argitaratua: (2012)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2024)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
nork: David, Maria Beatriz de A
Argitaratua: (2012)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
nork: Roessing Neto, Ernesto
Argitaratua: (2009)

Competência municipal em resíduos sólidos
nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2011)

Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)

Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
nork: LIMA, Janira Damasceno de
Argitaratua: (2016)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
nork: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Argitaratua: (2018)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)

O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2011)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
nork: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Argitaratua: (2012)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
nork: Pires, Gabriel Lino de Paula
Argitaratua: (2014)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)

O passado remoto de um grande rio
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
nork: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Argitaratua: (2016)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Ciasca, Bruna Stein
Argitaratua: (2012)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2017)

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nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2017)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)

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