Cover Image

A publicidade da reserva florestal legal

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Melo, Marcelo Augusto Santana de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 37, n. 77 (jul./dez. 2014), p. 31-60
Ano:	2014
Assuntos:	Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83598
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (1999)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2014)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
by: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Published: (2013)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
by: Marcon, Gabriela Almeida
Published: (2017)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2009)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2012)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
by: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Published: (2004)

É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
by: Almeida, Camila Parente
Published: (2020)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1997)

Reservas florestais
by: Orlandi Neto, Narciso
Published: (1997)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
by: Moreira, Elaine Cristina
Published: (2013)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
by: Demiciano, Larissa Rodrigues
Published: (2018)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2017)

Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
by: Herpich, Keli Patricia
Published: (2017)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2021)

Reserva legal
by: Graziano, Xico
Published: (2009)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso