A publicidade da reserva florestal legal
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 37, n. 77 (jul./dez. 2014), p. 31-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
per: Marcon, Gabriela Almeida
Publicat: (2017)
per: Marcon, Gabriela Almeida
Publicat: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2009)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
per: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicat: (2004)
per: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicat: (2004)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
per: Almeida, Camila Parente
Publicat: (2020)
per: Almeida, Camila Parente
Publicat: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
per: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicat: (2022)
per: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicat: (2022)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
Reservas florestais
per: Orlandi Neto, Narciso
Publicat: (1997)
per: Orlandi Neto, Narciso
Publicat: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
per: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicat: (2015)
per: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicat: (2015)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
Reserva legal
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2008)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2017)
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2017)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2021)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2021)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
per: Herpich, Keli Patricia
Publicat: (2017)
per: Herpich, Keli Patricia
Publicat: (2017)