A publicidade da reserva florestal legal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 37, n. 77 (jul./dez. 2014), p. 31-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
מאת: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
יצא לאור: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
מאת: Marcon, Gabriela Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcon, Gabriela Almeida
יצא לאור: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
מאת: Almeida, Camila Parente
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Camila Parente
יצא לאור: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
מאת: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
יצא לאור: (2022)
מאת: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
יצא לאור: (2022)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
מאת: Gil, Gustavo Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Gil, Gustavo Luz
יצא לאור: (2021)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
Reservas florestais
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
Reserva legal
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2021)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2021)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
מאת: Herpich, Keli Patricia
יצא לאור: (2017)
מאת: Herpich, Keli Patricia
יצא לאור: (2017)