A publicidade da reserva florestal legal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 37, n. 77 (jul./dez. 2014), p. 31-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Հրապարակվել է: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
: Marcon, Gabriela Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcon, Gabriela Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
: Almeida, Camila Parente
Հրապարակվել է: (2020)
: Almeida, Camila Parente
Հրապարակվել է: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
Reservas florestais
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2020)
Reserva legal
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2017)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2021)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2021)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
: Herpich, Keli Patricia
Հրապարակվել է: (2017)
: Herpich, Keli Patricia
Հրապարակվել է: (2017)