A publicidade da reserva florestal legal
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 37, n. 77 (jul./dez. 2014), p. 31-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2014)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2022)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2022)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
по: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубликовано: (2013)
по: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубликовано: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
по: Marcon, Gabriela Almeida
Опубликовано: (2017)
по: Marcon, Gabriela Almeida
Опубликовано: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2009)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
по: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Опубликовано: (2004)
по: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Опубликовано: (2004)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
по: Almeida, Camila Parente
Опубликовано: (2020)
по: Almeida, Camila Parente
Опубликовано: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
по: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубликовано: (2013)
по: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубликовано: (2013)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
по: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубликовано: (2022)
по: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубликовано: (2022)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
Reservas florestais
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2004)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
по: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубликовано: (2015)
по: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубликовано: (2015)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
Reserva legal
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2017)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
по: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Опубликовано: (2008)
по: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Опубликовано: (2008)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
по: Herpich, Keli Patricia
Опубликовано: (2017)
по: Herpich, Keli Patricia
Опубликовано: (2017)