A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 37, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 56-96 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Água doce, proteção. Águas subterrâneas. Direito à água. Direito à água, tratado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Direito ambiental, internacionalização. |
| 在線閱讀: | https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13708/114117739 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
O regime internacional da água doce
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2018)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2009)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2009)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2019)
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2019)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
Aguas e constituinte
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1988)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1988)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2021)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2021)
Governança comparada da água
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2019)
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
由: Abreu, Inah
出版: (2005)
由: Abreu, Inah
出版: (2005)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2002)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2002)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
由: Castro, Ramiro Crochemore
出版: (2023)
由: Castro, Ramiro Crochemore
出版: (2023)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
由: Gerent, Juliana
出版: (2016)
由: Gerent, Juliana
出版: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
由: Bernal-Pulido, Carlos
出版: (2015)
由: Bernal-Pulido, Carlos
出版: (2015)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
由: Martínez, Mónica Montaña
出版: (2006)
由: Martínez, Mónica Montaña
出版: (2006)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2018)
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2018)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
由: Costa, José Augusto Fontoura
出版: (2016)
由: Costa, José Augusto Fontoura
出版: (2016)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
由: Hunsche, Raquel Thais
出版: (2010)
由: Hunsche, Raquel Thais
出版: (2010)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2019)
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2019)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
由: Carvalheiro, José da Rocha
出版: (2015)
由: Carvalheiro, José da Rocha
出版: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
由: Palop, María Eugenia Rodríguez
出版: (2009)
由: Palop, María Eugenia Rodríguez
出版: (2009)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2018)
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2018)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
由: Bordin, Fernando Lusa
出版: (2008)
由: Bordin, Fernando Lusa
出版: (2008)
Código de águas e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
由: Catalão, Vera
出版: (2014)
由: Catalão, Vera
出版: (2014)
Paraguai, o país do ouro azul
由: Beaulande, Guillaume
出版: (2018)
由: Beaulande, Guillaume
出版: (2018)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
由: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
出版: (2018)
由: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
出版: (2018)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
由: Fedeli, Cláudia Cecília
出版: (2004)
由: Fedeli, Cláudia Cecília
出版: (2004)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
由: Rodrigues, Claudinei José
出版: (2016)
由: Rodrigues, Claudinei José
出版: (2016)