Aspectos legais da poluição do ar
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Muro Junior, Aldo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle da poluição, aspectos jurídicos. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, direito comparado. Poluente, redução, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos. Poluição do ar, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2014)
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2016)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2016)
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2008)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2008)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
od: Bennati, Paula Pinto
Izdano: (2001)
od: Bennati, Paula Pinto
Izdano: (2001)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2022)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2022)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
od: Santos Neto, João Antunes dos
Izdano: (2004)
od: Santos Neto, João Antunes dos
Izdano: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
od: Galdino, Valéria Silva
Izdano: (2008)
od: Galdino, Valéria Silva
Izdano: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
od: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Izdano: (2009)
od: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Izdano: (2009)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2016)
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2016)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
od: Angelim, Rodrigo Pereira
Izdano: (2006)
od: Angelim, Rodrigo Pereira
Izdano: (2006)
Tutela penal em face da poluição do ar
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
A poluição que esfria o clima global
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2021)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2021)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
od: Schmidt, Larissa
Izdano: (2009)
od: Schmidt, Larissa
Izdano: (2009)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
od: Anderson, Liana
Izdano: (2020)
od: Anderson, Liana
Izdano: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
od: Junqueira, José Claudio
Izdano: (2020)
od: Junqueira, José Claudio
Izdano: (2020)
Cidades contra a crise climática
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2021)
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2021)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
od: Lucon, Oswaldo
Izdano: (2007)
od: Lucon, Oswaldo
Izdano: (2007)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Izdano: (2023)
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Izdano: (2023)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
od: Brito, Silvia Valadares Avelar
Izdano: (2013)
od: Brito, Silvia Valadares Avelar
Izdano: (2013)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2005)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2005)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
od: Borba, Priscila Falcão de Sá
Izdano: (2022)
od: Borba, Priscila Falcão de Sá
Izdano: (2022)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2015)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2012)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2012)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
od: Naves, Marcelo Tanos
Izdano: (2018)
od: Naves, Marcelo Tanos
Izdano: (2018)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
od: Larruscaim, Sheila Salort
Izdano: (2023)
od: Larruscaim, Sheila Salort
Izdano: (2023)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2014)
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2014)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
od: Biato, Márcia Fortuna
Izdano: (2004)
od: Biato, Márcia Fortuna
Izdano: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Izdano: (2017)
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Izdano: (2017)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
od: Pitron, Guillaume
Izdano: (2018)
od: Pitron, Guillaume
Izdano: (2018)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
Slični predmeti
-
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2014) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2016) -
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2016) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2008) -
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
od: Bennati, Paula Pinto
Izdano: (2001)