Aspectos legais da poluição do ar
Saved in:
| Main Author: | Muro Junior, Aldo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle da poluição, aspectos jurídicos. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, direito comparado. Poluente, redução, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos. Poluição do ar, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2016)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
by: Bennati, Paula Pinto
Published: (2001)
by: Bennati, Paula Pinto
Published: (2001)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
by: Santos Neto, João Antunes dos
Published: (2004)
by: Santos Neto, João Antunes dos
Published: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
by: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Published: (2009)
by: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Published: (2009)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
by: Angelim, Rodrigo Pereira
Published: (2006)
by: Angelim, Rodrigo Pereira
Published: (2006)
Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)
A poluição que esfria o clima global
by: Pivetta, Marcos
Published: (2021)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2021)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2008)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2008)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
by: Anderson, Liana
Published: (2020)
by: Anderson, Liana
Published: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
by: Junqueira, José Claudio
Published: (2020)
by: Junqueira, José Claudio
Published: (2020)
Cidades contra a crise climática
by: Queiroz, Christina
Published: (2021)
by: Queiroz, Christina
Published: (2021)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
by: Lucon, Oswaldo
Published: (2007)
by: Lucon, Oswaldo
Published: (2007)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
by: Brito, Silvia Valadares Avelar
Published: (2013)
by: Brito, Silvia Valadares Avelar
Published: (2013)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
by: Borba, Priscila Falcão de Sá
Published: (2022)
by: Borba, Priscila Falcão de Sá
Published: (2022)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2015)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
by: Marques, José Roberto
Published: (2012)
by: Marques, José Roberto
Published: (2012)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
by: Naves, Marcelo Tanos
Published: (2018)
by: Naves, Marcelo Tanos
Published: (2018)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
by: Larruscaim, Sheila Salort
Published: (2023)
by: Larruscaim, Sheila Salort
Published: (2023)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2022)
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2022)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
by: Derani, Cristiane
Published: (2014)
by: Derani, Cristiane
Published: (2014)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
by: Biato, Márcia Fortuna
Published: (2004)
by: Biato, Márcia Fortuna
Published: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
by: Pitron, Guillaume
Published: (2018)
by: Pitron, Guillaume
Published: (2018)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
by: Lavratti, Paula
Published: (2009)
by: Lavratti, Paula
Published: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
by: Marques, José Roberto
Published: (2015)
by: Marques, José Roberto
Published: (2015)
Similar Items
-
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2016) -
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008) -
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
by: Bennati, Paula Pinto
Published: (2001)