Aspectos legais da poluição do ar
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle da poluição, aspectos jurídicos. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, direito comparado. Poluente, redução, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos. Poluição do ar, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2008)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
অনুযায়ী: Bennati, Paula Pinto
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Bennati, Paula Pinto
প্রকাশিত: (2001)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
অনুযায়ী: Santos Neto, João Antunes dos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Santos Neto, João Antunes dos
প্রকাশিত: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
অনুযায়ী: Galdino, Valéria Silva
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Galdino, Valéria Silva
প্রকাশিত: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
প্রকাশিত: (2009)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
অনুযায়ী: Angelim, Rodrigo Pereira
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Angelim, Rodrigo Pereira
প্রকাশিত: (2006)
Tutela penal em face da poluição do ar
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
A poluição que esfria o clima global
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2021)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2008)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
অনুযায়ী: Junqueira, José Claudio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Junqueira, José Claudio
প্রকাশিত: (2020)
Cidades contra a crise climática
অনুযায়ী: Queiroz, Christina
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Queiroz, Christina
প্রকাশিত: (2021)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
অনুযায়ী: Lucon, Oswaldo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lucon, Oswaldo
প্রকাশিত: (2007)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
অনুযায়ী: Araújo, João Augusto Carneiro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Araújo, João Augusto Carneiro
প্রকাশিত: (2023)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
অনুযায়ী: Brito, Silvia Valadares Avelar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brito, Silvia Valadares Avelar
প্রকাশিত: (2013)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
অনুযায়ী: Giorgis, José Carlos Teixeira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Giorgis, José Carlos Teixeira
প্রকাশিত: (2005)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Borba, Priscila Falcão de Sá
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Borba, Priscila Falcão de Sá
প্রকাশিত: (2022)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
অনুযায়ী: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
প্রকাশিত: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2012)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Naves, Marcelo Tanos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Naves, Marcelo Tanos
প্রকাশিত: (2018)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
অনুযায়ী: Chaves, Antonio
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Chaves, Antonio
প্রকাশিত: (1979)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
অনুযায়ী: Larruscaim, Sheila Salort
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Larruscaim, Sheila Salort
প্রকাশিত: (2023)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
অনুযায়ী: Staffen, Márcio Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Staffen, Márcio Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2014)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
অনুযায়ী: Biato, Márcia Fortuna
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Biato, Márcia Fortuna
প্রকাশিত: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
অনুযায়ী: Pitron, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pitron, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
অনুযায়ী: Lavratti, Paula
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lavratti, Paula
প্রকাশিত: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)