Aspectos legais da poluição do ar
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle da poluição, aspectos jurídicos. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, direito comparado. Poluente, redução, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos. Poluição do ar, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001)
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Argitaratua: (2009)
nork: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Argitaratua: (2009)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2006)
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2006)
A poluição que esfria o clima global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)
Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
Cidades contra a crise climática
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2021)
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2021)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
nork: Lucon, Oswaldo
Argitaratua: (2007)
nork: Lucon, Oswaldo
Argitaratua: (2007)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
nork: Junqueira, José Claudio
Argitaratua: (2020)
nork: Junqueira, José Claudio
Argitaratua: (2020)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
nork: Brito, Silvia Valadares Avelar
Argitaratua: (2013)
nork: Brito, Silvia Valadares Avelar
Argitaratua: (2013)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2015)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2015)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
nork: Borba, Priscila Falcão de Sá
Argitaratua: (2022)
nork: Borba, Priscila Falcão de Sá
Argitaratua: (2022)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
nork: Naves, Marcelo Tanos
Argitaratua: (2018)
nork: Naves, Marcelo Tanos
Argitaratua: (2018)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2014)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
nork: Larruscaim, Sheila Salort
Argitaratua: (2023)
nork: Larruscaim, Sheila Salort
Argitaratua: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
nork: Pitron, Guillaume
Argitaratua: (2018)
nork: Pitron, Guillaume
Argitaratua: (2018)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)